Em uma reunião na última quinta-feira (27), entre os movimentos populares e a mobilizadora regional do Ministério da Justiça, Regina Lopes, a CUFA Alagoas conheceu os planos do Ministério da Justiça, e já começou a começou a construção de uma Comissão Organizadora Estadual (COE) que vai preparar o nosso estado para a Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece em agosto de 2009. O principal objetivo da conferência é definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Até agosto, serão realizadas etapas deliberativas. Conferências livres, uma conferência virtual, conferências municipais e seminários temáticos. Na conferência nacional, cada cidade poderá enviar um numero de representantes que será definido pelo seu numero de habitantes.
Um ponto a ser destacado é que em nenhuma etapa desse processo há espaço para discussão de assuntos locais, a idéia é criar um projeto único, desenvolver uma forma nacional de lidar com o problema da segurança pública. Além dos movimentos populares, que representaram a sociedade civil, Regina também esteve em outras duas reuniões, uma com representantes do poder público estadual e outra com trabalhadores da área de segurança.
Confira o cronograma nacional:
• Convocação Oficial e Ato de assinatura do Decreto Presidencial: 08 de Dezembro 2008 – 16:30
• Instalação e 1ª reunião COEs: até 20 de dezembro de 2008
• Etapas Deliberativas (2009):
– Municipais: Março – Maio;
– Estaduais: Junho – Julho;
– Nacional: 27 a 30 de Agosto
• Conferência Virtual e Livre: fevereiro - Julho
Visite o site da conferência: http://www.mj.gov.br/conferencia/
Emanuelle Vanderlei - Comunicação CUFA/AL
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