Desenvolver políticas visando a regulamentação e a legalização dos trabalhadores da Cultura, por meio de reforma fiscal e tributária, são as principais reivindicações do manifesto entregue ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, na manhã desta terça-feira, 11 de agosto, em Brasília.
Secretários de Cultura, artistas e produtores de diversos estados vieram à capital federal para fazer a entrega do documento, no qual pedem o apoio do Ministério da Cultura para a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial.
A intenção do movimento, chamado de Re-Cultura: a reforma da cultura brasileira, é convocar ao debate representantes de todos os segmentos culturais no país, assim como especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, para a construção de políticas públicas específicas para o setor.
“Que bom que a sociedade e o setor artístico estão nessa luta”, afirmou o ministro Juca Ferreira, lembrando que o MinC tem trabalhado pela regulamentação da classe artística, assim como pela melhor distribuição dos recursos públicos destinados ao setor cultural. “Já faz parte da nossa política fortalecer a Economia da Cultura. As alterações propostas para a Lei Federal de Incentivo e Fomento à Cultura, a Lei Rouanet, são um exemplo disso”, destacou.
A ONG Central Única das Favelas (Cufa) reuniu os artistas e organizou o encontro no MinC. O articulador Preto Zezé explicou que a intenção do movimento Re-Cultura é “trazer para a legalidade dezenas de trabalhadores da cultura que não conseguem se manter devido a atual carga tributária”. Na opinião do músico MV Bill, presente à audiência, a criação do Grupo de Trabalho é essencial para que a discussão se torne efetiva.
O presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata, confirma a necessidade de reformular a legislação. “Se ficarmos como pessoa jurídica pagamos imposto altíssimo, como autônomo também. O setor cultural precisa de um olhar específico tributário e trabalhista” (…) “Ninguém quer ficar na ilegalidade”, completa.
Elogiando a iniciativa, o ministro Juca Ferreira comprometeu-se em apoiar o movimento e sugeriu que o Grupo de Trabalho seja formado por representantes de, pelo menos, cinco ministérios: Cultura, Trabalho, Fazenda, Justiça e Educação. “Os setores artísticos também precisam estar presentes durante as discussões, pois só assim será possível desenvolver uma política eficaz e efetiva.”
Participaram da reunião, ainda, o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Roberto Nascimento; e o assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Daniel Costa de Oliveira, representando o Ministério da Justiça.
